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Durante fiscalização, um salão estético utilizava...
Durante fiscalização, um salão estético utilizava equipamentos eletromédicos não registrados na autoridade sanitária, aplicando-os em procedimentos invasivos. Segundo a Lei nº 6.437/1977, é CORRETO afirmar que a infração que está configurada, é:
A
Utilização de equipamentos sujeitos a registro sem regularização válida destinada ao uso seguro.
B
Distribuição de mercadorias sem comprovação formal de procedência destinada à rastreabilidade.
C
Armazenamento inadequado de produtos submetidos ao controle destinado à estabilidade físico-química.
D
Oferta pública de produtos com publicidade inadequada destinada à indução do usuário.
E
Comercialização irregular de itens sem rotulagem adequada destinada à informação do consumidor.