Considerando uma fiscalização na indústria de produtos...
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Considerando uma fiscalização na indústria de produtos...

Considerando uma fiscalização na indústria de produtos sujeitos à vigilância sanitária, a autoridade constatou que a empresa continuava fabricando itens cujo registro sanitário havia sido cancelado definitivamente, mantendo-os em circulação no mercado. À luz da Lei Federal nº 6.437/1977, assinale a alternativa CORRETA que corresponde qual é a infração configurada.


A

Manter produto controlado armazenado inadequadamente em ambiente sem condições higiênicas adequadas.


B

Colocar produto sujeito a vigilância em circulação mesmo após cancelamento do registro determinado oficialmente.


C

Comercializar produto regularizado sem comprovação imediata da licença técnica solicitada pelo fiscal.


D

Fabricar produto submetido a controle sem possuir registro ou autorização expedida pela autoridade competente.


E

Distribuir produto regulado sem comunicar previamente a autoridade sanitária responsável pelo controle.