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De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único...
De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB/SUS/96), assinale a alternativa CORRETA que representa a sua finalidade primordial:
A
Centralizar a gestão dos serviços de saúde no governo federal, garantindo a uniformidade no atendimento em todo o país.
B
Uniformizar os protocolos clínicos em nível nacional, retirando dos estados a autonomia para organizar suas redes de atenção.
C
Criar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para regular o setor.
D
Promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes, redefinindo as responsabilidades dos demais entes federativos.