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A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, regula, em todo...
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. Diante do contexto, a supracitada lei dispõe sobre:
A
as condições para a promoção, produção do cuidado e recuperação da humanização da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes da rede privada e dá outras providências.
B
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
C
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde na rede privada, a organização e o funcionamento dos serviços de saúde e educação correspondentes e dá outras providências.
D
as condições para a produção de ações, promoção a saúde e recuperação da, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
E
as condições para a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.