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A participação social é o envolvimento ativo da população...
A participação social é o envolvimento ativo da população na formulação, implementação e controle das políticas públicas, garantindo que as decisões do Estado reflitam as necessidades e prioridades da sociedade.
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta sobre a participação da comunidade:
A
O SUS não prevê nenhum mecanismo formal de participação social, cabendo exclusivamente ao gestor público decidir sobre a organização e execução dos serviços.
B
A participação da comunidade no SUS é opcional e limitada apenas a audiências públicas organizadas pelo Ministério da Saúde.
C
A participação da comunidade restringe-se a ações voluntárias em campanhas de vacinação e atividades educativas.
D
A Lei determina que a comunidade deve ser consultada apenas em casos de calamidade pública, sem influência sobre políticas permanentes de saúde.
E
A Lei estabelece que a comunidade deve participar do controle e da formulação das políticas de saúde, por meio de conselhos de saúde e conferências de saúde.