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Sobre a organização da Vigilância Sanitária no SUS e seu percurso histórico, analise as...
Sobre a organização da Vigilância Sanitária no SUS e seu percurso histórico, analise as asserções a seguir e a possível relação entre elas.
I. A Vigilância Sanitária, conforme definida no §1º do Art. 6º da Lei nº 8.080/1990, compreende ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde, intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, incluindo o controle de bens de consumo relacionados direta ou indiretamente com a saúde, desde a produção até o consumo.
PORQUE
II. A Lei nº 8.080/1990 estabelece que cabe à Vigilância Sanitária o controle somente da prestação de serviços que não se relacionam direta ou indiretamente com a saúde, já que os serviços de saúde são fiscalizados exclusivamente pela Vigilância Epidemiológica.
Acerca dessas asserções, assinale a alternativa correta.
A
As afirmativas I e II são verdadeiras, e a II justifica corretamente a I.
B
As afirmativas I e II são verdadeiras, mas a II não justifica a I.
C
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
D
A afirmativa I é falsa, e a II é verdadeira.
E
As afirmativas I e II são falsas.