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Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
A
A descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo, contempla a regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.
B
A equidade considera que todas as pessoas possuem direito aos serviços e que, por isso, têm necessidades semelhantes.
C
A integralidade de assistência é entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços preventivos individuais, em níveis de alta complexidade.
D
A participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, não está entre os objetivos definidos do SUS.
E
São princípios e diretrizes do SUS: o direito à informação, a preservação da autonomia das pessoas e a centralidade político-administrativa.