O SUS (Sistema Único de Saúde) assegura a todos os
usuários, sem discriminação de qualquer tipo e sem exigir
carência, o direito ao atendimento integral, independentemente
de sua situação econômica. Segundo a legislação,
é direito do usuário
A
ser transferido, em caso de necessidade, somente
em condições de instabilidade do quadro de saúde.
B
conhecer a maternidade onde receberá assistência,
após a inscrição no programa de atendimento prénatal.
C
ter transporte e atendimento adequado em caso de
risco de vida ou lesão grave, somente com recursos
próprios.
D
ter acompanhamento nas consultas e exames, durante
o trabalho de parto e no parto.
E
permanecer, com seus filhos menores, por tempo
parcial, durante a internação.
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