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O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela...
O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado por legislação infraconstitucional, fundamenta-se em princípios e diretrizes que orientam sua organização e funcionamento. Esses elementos são essenciais para garantir o acesso e a qualidade das ações e serviços de saúde no Brasil. Considerando essas disposições, é verdadeiro que:
A
A universalidade assegura o acesso aos serviços de saúde a toda a população, sem qualquer forma de discriminação.
B
A equidade estabelece que todos os usuários devem receber exatamente o mesmo tipo de atendimento.
C
A integralidade limita-se à oferta de ações curativas, priorizando o tratamento de doenças já instaladas.
D
A descentralização implica na tomada das decisões no âmbito federal, com execução pelos Estados e Municípios.
E
A participação da comunidade ocorre de forma eventual, sem previsão de instâncias permanentes no SUS.