O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais pactuados entre as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo metas e compromissos para cada ente da Federação. Suas três dimensões são: saúde, defesa da vida e gestão do SUS. Assinale a alternativa correta a respeito desse assunto.
A promoção da saúde e o fortalecimento da atenção básica são prioridades do Pacto em Defesa do SUS.
Um dos objetivos do Pacto de Gestão do SUS é articular e promover programas de promoção de atividades físicas.
Os atuais processos de habilitação dos municípios substituíram o termo de compromisso de gestão (TCG).
O pacto manteve o repasse de recursos federais desintegrado para pagamento de serviços de acordo com a faixa etária da população atendida.
Os principais instrumentos da regionalização no Pacto de Gestão do SUS são: Plano Diretor de Regionalização (PDR), Plano Diretor de Investimento (PDI) e Programação Pactuada Integrada da Atenção à Saúde (PPI).