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Assinale a alternativa correta sobre a Lei 5.991, de 1973...
Assinale a alternativa correta sobre a Lei 5.991, de 1973, regulamentada pelo Decreto 74.170, de 1974:
A
Farmácia é definida como estabelecimento comercial de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
B
De acordo com a Lei, dispensação é o ato de fornecimento ao consumidor, de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, exclusivamente a título remunerado.
C
O conceito de drogaria é definido por estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em suas embalagens originais.
D
Dependerá da receita médica a dispensação de medicamentos homeopáticos, cuja concentração de substância ativa corresponda às doses máximas farmacologicamente estabelecidas.
E
É obrigatório à farmácia ou drogaria manter serviço de atendimento ao público para aplicação de injeções a cargo de técnico habilitado, observada a prescrição médica.