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Conforme o disposto na Lei n.º 10.216, de 6 de abril de...
Conforme o disposto na Lei n.º 10.216, de 6 de abril de 2001, é vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em:
A
estabelecimentos formativos
B
manicômios judiciários
C
hospitais generalistas
D
clínicas particulares
E
instituições asilares