Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre as atribuições e responsabilidades de cada esfera de...
1
Q594754
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre as atribuições e responsabilidades de cada esfera de gestão, no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS, é correto afirmar:
A
a responsabilidade da gestão do Sistema Único de Saúde é marcada pela primazia da União na gestão e execução de ações e serviços de saúde.
B
as atribuições e responsabilidades de cada gestor são pactuadas a partir da disponibilidade orçamentária expressa nos respectivos Planos Plurianuais (PPAs).
C
o Termo de Compromisso de Gestão é o instrumento que regulamenta as atribuições das instâncias gestoras das ações e serviços de saúde.
D
as atribuições e responsabilidades dos gestores federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais, no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS, têm como base o Pacto pela Saúde.
E
a responsabilidade pela gestão do Sistema Único de Saúde é dos estados e municípios, cabendo unicamente à União as atribuições de fiscalização e controle social.