Questão Q658372 - Direito Sanitário e Saúde

Question

A Lei Orgânica da Saúde n° 8.080 de 19 de setembro de 1990, em seu capítulo II, trata da gestão financeira dos recursos do Sistema único de Saúde (SUS). Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, é utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise exceto: A Lei Orgânica da Saúde n° 8.080 de 19 de setembro de
1990, em seu capítulo II, trata da gestão financeira dos
recursos do Sistema único de Saúde (SUS). Para o
estabelecimento de valores a serem transferidos a
Estados, Distrito Federal e Municípios, é utilizada a
combinação dos seguintes critérios, segundo análise
exceto:

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Índice de desenvolvimento humano (IDH).

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Perfil demográfico da região.

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Perfil epidemiológico da população a ser coberta.

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Níveis de participação do setor da saúde nos orçamentos estaduais e municipais.

A Lei Orgânica da Saúde n° 8.080 de 19 de setembro de 1990...