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De acordo com a Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, só serão registrados como dietéti...
De acordo com a Lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, só serão registrados como dietéticos os produtos constituídos por:
A
alimentos naturais não modificados em sua composição ou características.
B
substâncias isoladas ou associadas, com valor nutritivo, destinadas a dietas sem restrição.
C
complementos alimentares que contenham apenas vitaminas sintéticas.
D
produtos naturais, já considerados como alimentos habituais, contendo nutrimentos ou adicionados deles.
E
produtos minerais ou orgânicos, puros ou associados, em condições de contribuir para a elaboração de regimes especiais.