Das diretrizes e princípios previstos no SUS, a equidade:

Estabelece quais são as responsabilidades nas 3 esferas de governo para os serviços de saúde.

Assegura uma discriminação positiva em casos especiais, em que a prioridade deva ser dada a quem tem mais necessidades.

Permite que os serviços de saúde tenham o seu planejamento, avaliação e controle pelos Conselhos Locais de Saúde.

Garante a toda a população ter acesso aos serviços de saúde públicos, em condições de igualdade, não importando o gênero, situação econômica, social, cultural ou religiosa.

Estabelece uma rede hierarquizada de atendimento dos serviços de saúde estabelecendo sistemas de referência e contrarreferência.