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Quando ocorre a participação complementar dos serviços...
Quando ocorre a participação complementar dos serviços privados, nas situações em que as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de determinada área, os critérios e os valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos
A
pelos Ministérios da Saúde e do Planejamento, conjuntamente.
B
levando-se em conta a média dos preços praticados pelo segmento privado na região.
C
necessariamente em edital de licitação para fins de contratação da instituição particular de saúde.
D
pela direção nacional do SUS, aprovados no Conselho Nacional de Saúde.
E
pelo Conselho de Saúde correspondente à região atendida.