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Quando ocorre a participação complementar dos serviços...
LEGISLAÇÃO APLICADA AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Questões de 21 a 25
Quando ocorre a participação complementar dos serviços
privados, nas situações em que as disponibilidades do SUS
forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à
população de uma determinada área, os serviços contratados
serão submetidos às (ao)
A
normas técnicas e administrativas e aos princípios e
diretrizes do SUS, mantido o equilíbrio econômico
e financeiro do contrato.
B
orientações definidas no Pacto Social pela Saúde
Coletiva, elaborado pelo Ministério da Saúde em
parceria com a Organização PanAmericana de
Saúde (OPAS).
C
regras de mercado vigentes na região, mantido o
equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
D
Plano Nacional de Saúde Complementar, elaborado
conjuntamente pelos Ministérios da Saúde e do
Desenvolvimento Social.
E
modo de operação e princípios estabelecidos pelos
planos de saúde privados.