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Considerando a Resolução no 453/2012, do Conselho Nacional...
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Q750465
Teclas de Atalhos
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Considerando a Resolução no 453/2012, do Conselho
Nacional de Saúde, assinale a alternativa que não apresenta
uma competência dos Conselhos de Saúde.
A
Propor critérios para programação e execução
financeira e orçamentária dos Fundos de Saúde e
acompanhar a movimentação e o destino dos
recursos.
B
Estimular articulação e intercâmbio entre os
Conselhos de Saúde, entidades, movimentos
populares, instituições públicas e privadas para a
promoção da saúde.
C
Substituir a ação do setor privado de saúde quando
ele apresentar ocorrências de falhas e atrasos nos
serviços à comunidade.
D
Fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das
ações e dos serviços de saúde e encaminhar
denúncias aos respectivos órgãos de controle
interno e externo, conforme legislação vigente.
E
Acompanhar e controlar a atuação do setor privado
credenciado, mediante contrato ou convênio na área
de saúde.