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Conforme o art. 10, inc. VI, da Lei Federal no 6.437/1977...
Conforme o art. 10, inc. VI, da Lei Federal no 6.437/1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, assinale a alternativa que corresponde à penalidade aplicável para “deixar, aquele que tiver o dever legal de fazê-lo, de notificar doença ou zoonose transmissível ao homem, de acordo com o que disponham as normas legais ou regulamentares vigentes”.
A
Advertência e (ou) multa.
B
Suspensão do registro profissional de 30 a 90 dias e multa.
C
Detenção do profissional de um a três meses e (ou) multa.
D
Advertência ao profissional, interdição de 30 a 90 dias do estabelecimento onde ele trabalha e multa para ambos.
E
Suspenção do registro profissional por até 120 dias.