Universalidade de acesso aos serviços de saúde, nos
primeiros níveis de assistência, é um dos princípios
do Sistema Único de Saúde.
B
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é dividida
e descentralizada, sendo exercida a direção em cada
esfera de governo.
C
Os municípios não poderão constituir consórcios para
desenvolver em conjunto as ações e os serviços de
saúde que lhe correspondam.
D
No nível municipal, o Sistema Único de Saúde não
poderá organizar-se em distritos, de forma a integrar
e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para
a cobertura total das ações de saúde.
E
É princípio do Sistema Único de Saúde a organização
dos serviços públicos de modo a evitar a duplicidade
de meios para fins idênticos.