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Assinale a alternativa correta considerando o disposto na...
Assinale a alternativa correta considerando o
disposto na Lei n° 8.080/90.
A
A iniciativa privada não poderá participar do
Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo em
caráter complementar.
B
A saúde é um direito fundamental do sef
humano, devendo o Estado prover as condições
indispensáveis ao seu pleno exercício,
sendo que seu dever não exclui o das
pessoas, da família, das empresas e da
sociedade.
C
A assistência terapêutica integral, excetuandose
a farmacêutica é campo de atuação da
esfera Estadual do SUS.
D
Os cargos e funções de chefia, direção e
assessoramento, no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), não poderão ser exercidos
em regime de tempo integral.