Em relação aos Pactos – Portaria MS 339/2006, assinale a alternativa incorreta.
A
O Pacto em defesa do SUS é a reafirmação da fidelidade de todos os entes com o Sistema Público de Saúde que garanta
a equidade e o acesso universal ao sistema.
B
Pacto pela vida é constituído por um conjunto de compromissos sanitários, que deverão expressar uma prioridade
inequívoca dos três entes federativos, com definição das responsabilidades de cada um.
C
Pacto de Gestão estabelece as responsabilidades claras de cada ente federativo de forma a diminuir as competências
concorrentes.
D
Pacto pela Saúde é o estabelecimento dos indicadores básicos de Saúde a serem cumpridos pelos Gestores.
E
A re-politização do SUS e seus princípios basilares são importantes macro-prioridades do Pacto em Defesa do SUS.