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A Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência em...
A Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência em Saúde é um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em que, em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde. Sobre este processo, é possível afirmar que
A
a PPI objetiva orientar a alocação de recursos financeiros de custeio da assistência à saúde pela lógica do atendimento às limitações financeiras do País e por meio do racionamento da realização de procedimentos.
B
as necessidades de saúde da população são marginais no processo de alocação de recursos financeiros pela PPI.
C
por estarem focadas nas necessidades de saúde da população, as diretrizes da PPI não enfatizam a coerência com os planos de saúde, como plano diretor de investimentos e diretor de regionalização.
D
os fluxos de usuários no sistema de saúde são definidos pela PPI e devem manter consonância com o processo de construção da regionalização.
E
a centralidade da Atenção Hospitalar e a Integração das Programações são dois dos eixos orientadores do processo da PPI.