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A Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/1990, dispõe sobre as...
A Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população em geral e estabelece também, EXCETO:
A
O atendimento domiciliar e a internação domiciliar.
B
As regras de participação da comunidade na gestão do SUS.
C
As ações e os serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas.
D
O direito de acompanhamento durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato por um acompanhante indicado pela parturiente.