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A respeito da Resolução n° 453/2012, do Conselho Nacional...
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Q983125
Teclas de Atalhos
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A respeito da Resolução n° 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa correta.
A
A legislação estabelece a composição paritária da representação de governo em relação ao conjunto dos demais segmentos representados nos Conselhos de Saúde.
B
A cada eleição, recomenda-se que os segmentos de representações de usuários promovam a renovação de todas as respectivas entidades representativas.
C
Para o Conselho de Saúde, a participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade.
D
A participação da sociedade permite aos Conselhos de Saúde a proposição e a fiscalização de políticas de saúde, excluindo a participação nos aspectos econômicos e financeiros.
E
As vagas nos Conselhos de Saúde relativas às entidades, aos movimentos e às instituições eleitas pertencerão aos conselheiros indicados.