É permitido que hospitais privados integrem o SUS, desde que em
caráter complementar, sendo reservada a preferência para os
filantrópicos e sem fins lucrativos.
Sobre os aspectos diferenciais relevantes entre os Serviços Privados de Assistência à Saúde em relação ao SUS,
assinale a afirmativa correta.
A
É de ampla liberdade e iniciativa, a assistência à saúde pela iniciativa privada.
B
A saúde do trabalhador é uma ação que está incluída no campo de atuação do SUS, conforme a Lei Federal nº 8.080/1990.
C
Aos capitais estrangeiros, na assistência à saúde, mesmo através de doações de organismos internacionais, é
permitida a participação direta ou indireta.
D
A permissão é admitida de forma independente da situação de oneração para a seguridade social, em se tratando de
empresas internacionais de prestação de serviços de saúde para empregados e dependentes.
E
São características dos serviços privados de assistência à saúde, a atuação, por iniciativa própria, de profissionais
liberais, legalmente habilitados e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da
saúde.
Uma grande dificuldade do gestor, quando da participação do
setor privado de forma complementar ao SUS, é a garantia
dos princípios do SUS, pois a instituição privada contratada
pode selecionar a clientela do SUS que aceitará atender.