Questões de Concurso sobre Doutrina

modelo malthusiano e modelo foucaultiano.

modelo rousseauniano e modelo kantiano.

modelo marxista e modelo leninista.

modelo platoniano e modelo aristotélico.

modelo bismarckiano e modelo beveridgiano.

têm direito à saúde no Brasil somente os brasileiros natos e naturalizados e estrangeiros que estejam de forma regular no país.

para o SUS todos os usuários são desiguais, pois têm necessidades diferentes e, como tal, devemos tratar todos de forma desigual, de forma que suas necessidades de saúde sejam contempladas na sua exata medida.

falar de direito ao atendimento integral, quer dizer que, excetuando-se tratamentos de alta complexidade, todas as pessoas com direito ao SUS têm direito ao atendimento com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

o princípio da regionalização diz que as pessoas só podem ser atendidas nas proximidades de sua residência, dentro das regionais de Fortaleza.

As RASs constituem-se de três elementos fundamentais: uma população, uma estrutura operacional e um contingente de recursos humanos.

O primeiro elemento das RASs, e sua razão de ser, é uma população, colocada sob sua responsabilidade sanitária e econômica. É isso que marca a atenção à saúde baseada na população, uma característica essencial das RASs.

Nos sistemas privados ou públicos organizados, constituintes das RASs, no processo de competição gerenciada, são imprescindíveis os territórios sanitários.

O conhecimento da população de uma RAS envolve um processo complexo, estruturado em vários momentos: o processo de territorialização; o cadastramento das famílias; a classificação das famílias por riscos sociosanitários que acontece quando da sua vinculação ao a um nível de média ou alta complexidade.

a judicialização da questão social.

o protagonismo do Poder Judiciário.

a intensificação da exploração capitalista.

o esvaziamento da participação popular.

Os níveis de atenção à saúde estruturam-se por arranjos produtivos conformados segundo as densidades tecnológicas singulares, variando do nível de menor densidade, a APS, ao de densidade tecnológica intermediária, a atenção secundária à saúde, até o de maior densidade tecnológica, a atenção terciária à saúde.

O conceito de rede tem sido desenvolvido em vários campos como a sociologia, a psicologia social, a administração e a tecnologia de informação

Diferentes conceitos coincidem em elementos comuns das redes: relações relativamente estáveis, autonomia, com forte grau de hierarquia, compartilhamento de objetivos comuns, cooperação, confiança, interdependência e intercâmbio constante e duradouro de recurso

As redes não são, simplesmente, um arranjo poliárquico entre diferentes atores dotados de certa autonomia, mas um sistema que busca, deliberadamente, no plano de sua institucionalidade, aprofundar e estabelecer padrões estáveis de inter-relações.

a medicalização é sempre necessária e não pode ser considerada excesso indesejado de intervenções por se tratar de um dos meios utilizados para recuperação da saúde.

o complexo médico-industrial utiliza a difusão do conhecimento apenas como instrumento para intervir na dinâmica do setor saúde, sem se preocupar com lucros.

a difusão e produção de conhecimento biomédico constituem insumo tão essencial para a saúde pública quanto os insumos materiais como remedis e vacinas.

não existe uso abusivo e ou distorção do conhecimento em saúde, visto que a medicalização excessiva e as intervenções desnecessárias não têm sido práticas constantes nesse setor.

responsabilidade.

irreversibilidade.

inviolabilidade.

voluntariedade.

as condições agudas das doenças se caracterizam por possuírem ciclos de evolução semelhante aos das doenças crônicas, diferindo apenas no tempo de duração.

as condições crônicas evoluem lentamente, apresentando múltiplas causas que variam com o tempo e sem padrões regulares ou previsíveis.

por possuir um padrão de causa simples e facilmente diagnosticada, as doenças agudas invariavelmente não podem evoluir para condições crônicas.

por possuírem condições crônicas, as doenças crônicas não apresentam quadros de eventos agudos por terem suas manifestações discretas.

A direito à saúde, do artigo 196, é um conceito difuso, amplo, de difícil mensuração por estar diretamente vinculado aos fatores que determinam (determinantes sociais) as condições (condicionantes sociais) de vida da população.

A dignidade humana – princípio constitucional e direito intrínseco ao ser humano – não impõe ao Estado a satisfação de mínimos sociais e outros benefícios compensatórios da desigualdade, visto que a sociedade brasileira já possui a garantia de direitos sociais.

O SUS é um sistema nacional que comporta todos os entes federativos: União, Estados, Municípios e Distrito Federal, de forma descentralizada, com direção única em cada esfera de governo, organizado sob o formato de rede regionalizada de saúde e com financiamento compartilhado.

No SUS há obrigatoriedade de os municípios e estados, bem como da União, cuidarem da saúde, tendo a União que transferir recursos por critérios legais para os demais entes federativos, de forma direta e automática - repasse fundo a fundo.

o cuidado é entendido como sendo atenção à saúde, utilizando de práticas para a promoção, proteção ou recuperação da saúde.

um bom acolhimento está diretamente relacionado a uma boa recepção seguida de bom pronto atendimento.

a intersetorialidade e a interdisciplinaridade não possuem relação direta com o cuidado por não estarem diretamente ligadas a mudanças estruturais.

os conceitos de saúde e doença não são construídos socialmente, visto que estão diretamente relacionados ao indivíduo.

o direito universal e inalienável à saúde.

a determinação social da saúde;

a responsabilidade parcial, porém intransferível, das ações médicas na promoção ativa da saúde.

o caráter social do direito à saúde, prevalecendo a responsabilidade do Estado.

políticas expansionistas.

políticas corporativistas.

políticas regulatórias.

políticas emancipatórias.

O PSF funciona por meio de equipes de saúde da família – compostas por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem, de 04 a 06 agentes de saúde e mais 02 profissionais de área afim definidos pelo gestor.

O PSF tem se expandido grandemente: em 2010 havia aproximadamente 236.000 agentes comunitários de saúde e 30.000 equipes de saúde da família que atendiam cerca de 98 milhões de pessoas em 85% dos municípios brasileiros.

Os objetivos da atenção básica vêm sendo plenamente cumpridos, tendo em vista a capacidade administrativa municipal, assim como a regulamentação nacional.

a criação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) não vem ocorrendo, uma vez que os Conselhos Municipais de Saúde (CMS) recomendam a incorporação de profissionais de apoio diretamente à equipe de saúde da família.

compreender o espaço como limite geograficamente limitado, onde o processo de adoecimento se instala.

entender o espaço como processo e produto das relações sociais, que se realiza enquanto uma instância social.

fortalecer o conceito de espaço geográfico como um espaço que incorpora os determinantes naturais numa visão de totalidade.

romper com a visão mecânica de espaço como limite geográfico, social e temporal defendida pela epidemiologia.

no estudo das doenças endêmicas, porque permite entender a sua produção e distribuição como o resultado da organização social do espaço.

no direcionamento das ações de combate às epidemias, porque permite localizar os focos produtores do processo de adoecimento.

na definição de uma área territorial para implementação de ações epidemiológicas, porque historicamente as práticas em saúde são fragmentadas e dispersas

na desconcentração das práticas em saúde, porque desde sua gênese a epidemiologia desenvolve ações focalizadas no tempo e espaço.

o número de brasileiros com seguros de saúde privados não tem aumentado, já que a proporção da população coberta por planos de saúde privados tem permanecido entre 20-25%, em função do baixo poder aquisitivo de grande parte da população.

existe falta de envolvimento concreto dos meios de comunicação de massa e os diversos programas de televisão não têm sido utilizados pelo governo, por organizações a fim de promover comportamentos saudáveis.

a amamentação natural está aumentando e o hábito de fumar está se tornando menos frequente, além de haver mudanças evidentes quanto a diminuição do consumo de álcool e do ganho de peso pela população.

A interferência do judiciário na prescrição de medicamentos é característica singular do Brasil. Pacientes solicitam a emissão de uma ordem judicial, obrigando os gestores da saúde a comprar medicamentos ou a proporcionar procedimentos médicos eletivos, de forma imediata.

O Pacto pela Vida é um conjunto de compromissos sanitários, com objetivos e metas, derivados da análise da situação de saúde da população e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.

O Pacto em Defesa do SUS constitui compromisso com a repolitização do SUS, consolidando a política pública de saúde como sendo política de Estado mais que uma política de governo.

O Pacto de Gestão estabelece as responsabilidades solidárias dos gestores, contribuindo para o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária do SUS.

as três dimensões do pacto interfederativo não se relacionam e nem se complementam, por serem partes dissociadas entre as diversas instâncias do SUS.

Universalidade: o indivíduo passa a ter direito de acesso a todos os serviços públicos de saúde.

Equidade: o objetivo da equidade é aumentar a desigualdade.

Integralidade: as ações de promoção, proteção e reabilitação da saúde não podem ser fracionadas.

Regionalização e hierarquização: os serviços devem ser organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente.

Descentralização: é entendida como uma redistribuição de poder e responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os vários níveis.

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programa específico para o atendimento à saúde das camadas pauperizadas.

sistema público universal de assistência médico-hospitalar.

espaço destinado aos que não tem acesso aos subsistemas privados.

sub-sistema da Seguridade Social.

resíduo dos princípios constantes do Movimento da Reforma Sanitária.