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No que concerne à infraestrutura, ambiência e funcionamento da atenção básica, de acordo com a portaria 2.436 de 2017, é correto afirmar:
Refere-se ao conjunto de procedimentos que objetiva adequar a estrutura física, tecnológica e de recursos humanos das UBS às necessidades de saúde da população de cada território.
Os parâmetros de estrutura devem levar em consideração apenas a densidade demográfica; o perfil da população, e as ações e serviços de saúde a serem realizados.
As UBS devem ser construídas de acordo com as normas sanitárias e tendo como referência as normativas de infraestrutura vigentes. Devem, ainda, ser cadastradas no Sistema Eletrônico do SUS e no Sistema de Informação da Atenção Básica.
Para um ambiente adequado em uma UBS, existem componentes que atuam como modificadores e qualificadores do espaço, recomenda-se contemplar: recepção com grades (para garantir privacidade à pessoa), identificação dos serviços existentes, cronograma de atendimento, conforto térmico e acústico, e espaços adaptados para as pessoas com deficiência.
Considerando o artigo 10º das diretrizes da PNAB/MS (2017), que estabelecem as competências das Secretarias Municipais de Saúde, as atribuições dessa secretaria no âmbito municipal são.
Manter atualizado os Sistemas Nacionais de Informação para realização de diagnóstico epidemiológico.
Realizar transferência financeira para as Unidades do estado e Federais para o atendimento dos recursos humanos.
Pactuar com os outros municípios as ações colegiadas de responsabilidade estadual.
Organizar, executar e gerenciar os serviços e ações de atenção básica de forma universal dentro do seu território, incluindo as unidades próprias e as cedidas pelo estado e pela união.
Destinar parte dos Recursos Humanos e materiais para a lotação nas unidades de todo o território nacional.
Pode-se afirmar que o território é destinado para dinamizar a ação em saúde pública, o estudo social, econômico, epidemiológico, assistencial, cultural, permitindo a atuação da Atenção Básica e o atendimento à necessidade da população adscrita e ou específicas.
Certo
Errado
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, a respeito da Política Nacional de Atenção Básica e sua operacionalização, assinale a alternativa INCORRETA.
É responsabilidade da gestão municipal ordenar o fluxo das pessoas nos demais pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
Para um ambiente adequado em uma Unidade Básica de Saúde, existem componentes que atuam como modificadores e qualificadores do espaço, recomenda-se contemplar, entre outros itens, a sinalização de fluxos, o conforto térmico e acústico e os espaços adaptados para as pessoas com deficiência.
O processo de avaliação de risco e vulnerabilidade da demanda espontânea da população adscrita requer a estratificação de risco, pelo qual se utiliza critérios clínicos, sociais, étnicos e ambientais, com base em ensaios de campo, para identificar grupos de acordo com a complexidade da condição aguda de saúde, objetivando o cuidado integral na Rede de Atenção à Saúde.
A Atenção Básica considera a pessoa em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral e incorporar as ações de vigilância em saúde, a qual constitui um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde.
É atribuição do Gerente de Atenção Básica mitigar a cultura na qual as equipes, incluindo profissionais envolvidos no cuidado e gestores, assumem responsabilidades pela sua própria segurança, de seus colegas, pacientes e familiares, encorajando a identificação, a notificação e a resolução dos problemas relacionados à segurança.
Na constituição de uma Unidade Básica de Saúde, o modelo prioritário de equipe que se consolida como estratégica para a expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica é
a Equipe de Atenção Básica.
o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB).
a Equipe de Consultório na Rua (eCR).
a Equipe de Saúde da Família.
o Grupo Interdisciplinar de Atenção Coletiva.
No que diz respeito à Atenção Primária da Saúde (APS), cujas áreas e atividades no SUS são de competência dos municípios, deve-se considerar a organização dos serviços, independentemente do modelo escolhido, respeitando as seguintes diretrizes abaixo relacionadas, EXCETO:
territorialização com adscrição de clientela.
a organização do trabalho será baseada apenas pela diagnose realizada pelo profissional médico.
acolhimento do usuário com garantia de atendimento à saúde de caráter individual e coletivo.
organizando o processo de trabalho de equipes multiprofissionais na perspectiva de abordagem integral do processo saúde doença.
Com base na nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), instituída na Portaria GM nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, compõem a equipe mínima de Saúde da Família:
Enfermeiro, médico, agente comunitário de saúde e dentista.
Enfermeiro, médico, agente comunitário de saúde, técnico ou auxiliar de enfermagem.
Enfermeiro, médico, agente comunitário de saúde, dentista, auxiliar ou técnico em saúde bucal.
Enfermeiro, médico, agente comunitário de saúde, técnico ou auxiliar de enfermagem e dentista.
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, são princípios do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica:
Acessibilidade, Centralidade e Integralidade.
Universalidade, Equidade e Integralidade.
Expansividade, Equidade e Transversalidade.
Resolutividade, Igualdade e Totalidade.
Em relação a Revisão das Diretrizes e Normas para a Organização da Atenção Básica para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), preencha a lacuna abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
"As Equipes de Saúde da Família Ribeirinha deverão prestar atendimento à população por, no mínimo, _____ dias mensais (carga horária equivalente à 8h/dia) e dois dias para atividades de educação permanente, registro da produção e planejamento das ações. Os Agentes Comunitários de Saúde deverão cumprir 40h/semanais de trabalho e residir na área de atuação. É recomendável as mesmas condições para os auxiliares e técnicos de enfermagem e saúde bucal."
14.
15.
10.
07.
Segundo a Política de Atenção Básica (PNAB), um dos papéis da Equipe de Saúde da Família em relação à comunidade é de:
Fiscalização de moradias irregulares.
Atendimento longitudinal e integral.
Acolhimento baseado apenas em renda familiar.
Cobrança de valores populares no atendimento.
Somente atendimento de urgências e emergências.