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De acordo com a Portaria Nº 2.436/2017, a Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária. Assinale a alternativa que elenca corretamente atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica.
Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa;
Supervisionar as ações dos Agentes Comunitários de Saúde;
Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sob sua responsabilidade o acompanhamento do plano terapêutico prescrito;
Representar o serviço sob sua gerência em todas as instâncias necessárias e articular com demais atores da gestão e do território com vistas à qualificação do trabalho e da atenção à saúde realizada na UBS;
Responsabilizar-se pela população adscrita mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando necessita de atenção em outros pontos de atenção do sistema de saúde.
A respeito da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), assinale a alternativa INCORRETA.
É destinada a todos os cidadãos brasileiros e imigrantes regularizados no Brasil, sendo proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.
A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
Serão adotadas estratégias que permitam minimizar desigualdades/iniquidades, de modo a evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação, de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.
A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em relação a referente portaria, assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso nas sentenças abaixo:
( ) É responsabilidade comum a todas as esferas de governo contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos princípios e nas diretrizes contidas nesta portaria;
( ) Compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União, sendo responsabilidade da União prestar apoio integrado aos gestores dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios no processo de qualificação e de consolidação da Atenção Básica.
( ) A Política Nacional de Atenção Básica - PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
( ) Todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do SUS, de acordo com esta portaria serão denominados Unidades Especiais de Pronto Atendimento - UEPA.
Assinale a sequência CORRETA:
V, V, F, F.
V, V, V, F.
V, F, F, V.
F, V, V, V.
F, V, F, V.
A Política Nacional de Atenção Básica expressa os princípios e diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica. Ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade corresponde à (ao) ____.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Princípio da Universalidade
Princípio da Equidade
Diretriz da Longitudinalidade do Cuidado
Diretriz do Cuidado Centrado na Pessoa
Princípio da Integralidade
Assinale a opção que NÃO faz parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizadas na Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 2017).
Coordenação do cuidado.
Integralidade.
Cuidado centrado na pessoa.
Ordenação da rede.
Longitudinalidade do cuidado.