A PNAES (Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde), publicada em 18 de outubro de 2023, possui diretrizes, dimensões e eixos estruturantes que deverão ser considerados na criação e reformulação de políticas e programas que tratem da Atenção Especializada, ou que se relacionam com ela, e que deverão orientar o modo de organização e funcionamento dos serviços de atenção especializada. Sobre a PNAES é correto afirmar que:
A
os serviços de transplante do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e os serviços de atenção psicossocial não fazem parte da Atenção especializada.
B
a Atenção Primária deve ser a porta de entrada preferencial, principal centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde - RAS e local que assume a maior responsabilidade na ordenação do acesso e coordenação do cuidado do usuário de seu território.
C
a estruturação da Atenção Especializada em saúde no SUS se dará conforme as seguintes dimensões: sistêmica, populacional e territorial.
D
a dimensão sistêmica trata da forma como os profissionais de saúde dos serviços especializados promovem o cuidado interagem com os usuários, sendo influenciada pela capacidade técnica dos profissionais, pela sua postura ética e capacidade de se responsabilizar e produzir vínculo com os usuários, atuando de acordo com os melhores saberes e técnicas clínicas disponíveis, com bom senso e ética.
E
os serviços de Atenção Especializada devem ir de encontro com a Vigilância em Saúde, visando a promoção da saúde e a prevenção de doenças e agravos, bem como a redução da morbimortalidade, vulnerabilidades e riscos à saúde das pessoas.
A Portaria do Ministério da Saúde/GM nº 1.604 de 18 de outubro de 2023 institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do SUS. Segundo essa Política, assinale a alternativa correta.
A
Visa o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, a única porta de entrada do SUS.
B
Ampliação e garantia do acesso da população a serviços especializados, em tempo oportuno, com referência territorial e considerando as necessidades nacionais.
C
Garantia da coordenação do cuidado e da descontinuidade assistencial.
D
Promoção de novas modelagens de serviços de atenção especializada, com a indução de boas práticas de atenção, educação, gestão e participação e a integração desses serviços na RAS.
E
Desenvolvimento de ações de assistência social e de uso racional de medicamentos, de forma a garantir a disponibilidade e acesso a medicamentos e insumos.
A Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) é uma iniciativa do Ministério da Saúde instituída em 2023 para organizar e fortalecer a atenção especializada do SUS. Sua atuação integra diversas áreas (urgência, reabilitação, materno-infantil etc.) e foca na articulação com a Atenção Primária para reduzir filas e melhorar o acesso, qualificar a gestão e regionalizar os serviços, superando a fragmentação histórica. É eixo estruturante da PNAES:
A
iniciativas de educação interprofissional em saúde.
B
regulação do acesso e coordenação do cuidado com equidade e transparência.
C
centralidade dos usuários e de suas necessidades, como fundamento para a educação.
D
políticas de reorientação da formação e do trabalho em saúdes potentes.
