Questões de Concurso sobre Portarias, Normas e Programas do Ministério da Saúde

A articulação com o Ministério da Educação e com o Conselho Nacional de Educação, para inclusão do tema segurança do paciente nos currículos dos cursos de formação em saúde de nível técnico, superior e de pós-graduação, constitui estratégia de implementação do PNSP.

O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022, define e prioriza as ações e os investimentos necessários para preparar o país para enfrentar e deter as DCNT nos próximos dez anos. Sabendo disso, quais são os quatro principais grupos de DCNT?

De acordo com a Portaria nº 1.378/2013, as ações de Vigilância em Saúde abrangem toda a população brasileira e envolvem práticas e processos de trabalho voltados para, entre outros:

I. Vigilância, prevenção e controle das doenças intransmissíveis.

II. Vigilância da saúde do trabalhador.

III. Vigilância de populações expostas a riscos ambientais em saúde.

Está(ão) CORRETO(S):

A Portaria GM N. 204, de 17 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, apresenta a relação vigente de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória, devendo ser notificados todos os casos suspeitos ou confirmados. Não é considerado agravo ou doença de notificação compulsória:

Nos termos da Portaria nº 154 que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF., existem duas modalidades de NASF:

Sobre as modalidades de NASF, analise os itens:

I. O NASF 2 deverá ter no mínimo cinco profissionais, entre os seguintes: psicólogo, assistente social, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, profissional da educação física, nutricionista e terapeuta ocupacional; e se vincular a no mínimo seis equipes de SF.

II. O NASF 1, composto por no mínimo cinco profissionais com formação universitária, entre os seguintes: psicólogo, assistente social, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico ginecologista, profissional da educação física, médico homeopata, nutricionista, médico acupunturista, médico pediatra, médico psiquiatra e terapeuta ocupacional.

III. Cada NASF deve estar vinculado a um mínimo de oito e máximo de 20 equipes de SF, exceto nos estados da Região Norte, onde o número mínimo passa a ser cinco.

IV. O Nasf 2 deverá ter no mínimo três profissionais, entre os seguintes: psicólogo, assistente social, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, profissional da educação física, nutricionista e terapeuta ocupacional; e se vincular a no mínimo três equipes de SF.

V. Cada NASF deve estar vinculado a um mínimo de 10 e máximo de 25 equipes de SF, exceto nos estados da Região Norte, onde o número mínimo passa a ser oito.

Estão CORRETAS: