Questões de Concurso sobre Sistema Único de Saúde (SUS)

o montante a ser investido na rede de serviços a cada ciclo dependerá dos repasses intergovernamentais e das decisões do gestor local.

cada ente governamental envolvido deve criar um fundo de saúde e determinar um percentual do orçamento a ser alocado na área da saúde.

os recursos financeiros serão depositados em conta especial, em cada esfera de atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.

para se chegar ao valor total do investimento anual haverá uma combinação de critérios entre o que está previsto o plano de saúde e a opção político-assistencial de cada governo.

cada ente federativo ficará responsável por seus investimentos a partir do que está determinado no mapa de saúde.

da Organização mundial de saúde (OMS).

do Ministério da Saúde.

das secretarias estaduais de saúde.

da Agência nacional de Saúde Suplementar (ANS).

do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

universalidade.

participação da comunidade.

regionalização.

equidade.

Não estão incluídas no Sistema Único de Saúde (SUS): as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.

A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS).

O dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).