Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Política Nacional de Saúde Mental tem apoio da OPS –...
A Política Nacional de Saúde Mental tem apoio da OPS – Organização Pan-americana de Saúde e OMS - Organização Mundial de Saúde Mental e o respaldo jurídico da:
A
Lei Federal nº.10.708 de 31 de julho de 2003
B
Lei Federal nº.9.867 de 10 de novembro de 1999.
C
Lei Federal nº.10.216 de 06 de abril de 2001.
D
Lei Federal nº.11. 343 de 23 de agosto de 2006
E
Lei Federal conhecida como Declaração de Caracas de 1990 sobre reestruturação da Assistência Psiquiátrica