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A Norma Operacional Básica NOB 96 tem por finalidade:
A Norma Operacional Básica NOB 96 tem por finalidade:
A
promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes, com a consequente redefinição das responsabilidades dos Estados, do Distrito Federal e da União.
B
fortalecer a crença na viabilidade e na importância do SUS para a saúde de cada um e de todos os brasileiros.
C
promover mudanças essenciais no modelo de atenção à saúde no Brasil.
D
viabilizar a imprescindível cooperação técnica e financeira dos poderes públicos estadual e federal para o exercício do SUS.
E
definir estratégias e movimentos táticos que orientam a operacionalidade deste Sistema.