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A participação social, no contexto da saúde no SUS, foi...
A participação social, no contexto da saúde no SUS, foi estabelecida e é regulada pela Lei no 8.142/90, a partir da criação de Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde, nas três esferas de governo, bem como de colegiados de gestão nos serviços de saúde.
De acordo com essa lei, em relação à gestão participativa no SUS, assinale a alternativa correta.
A
O Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, com exceção dos aspectos econômicos e financeiros.
B
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências não será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
C
A Conferência de Saúde deve se reunir, anualmente, com a representação dos vários segmentos sociais.
D
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) não terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
E
O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.