Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O termo “Marco Legal” é atribuído às legislações que regem...
1
Q1398019
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O termo “Marco Legal” é atribuído às legislações que regem determinados assuntos. Assim, considera se como Marco Legal da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens:
A
ECA e L OS.
B
CF/1988, ECA
C
CF/1988 e LOS.
D
ECA, LOS e LOAS