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Sobre a Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS...
Sobre a Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002, aprovada na Portaria Nº 2.048, de 3 de setembro de 2009, é INCORRETO afirmar:
A
Atualiza os critérios de habilitação dos Municípios apenas.
B
Amplia as responsabilidades dos Municípios na Atenção Básica.
C
Estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade.
D
Cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde.