A PNAB – Política Nacional de Atenção Básica é de...

A PNAB – Política Nacional de Atenção Básica é de responsabilidade das três esferas de governo, onde estes assumem compromissos a serem cumpridos. Quando avaliamos tais compromissos e competências através das Secretarias Municipais de Saúde, pode-se afirmar então que:


A

A Secretaria Municipal de Saúde deve garantir o financiamento das ações, independentemente de receber ou não recursos de outras esferas de governo


B

Organizar, executar e gerenciar os serviços e ações de Atenção Básica, de forma universal, dentro de seu território


C

Contratar e remunerar os profissionais que compõem as equipes multiprofissionais de Atenção Básica, não respeitando as legislações vigentes.


D

Os recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde não são compromissos das Secretarias Municipais de Saúde