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Em relação ao conteúdo da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro...

Em relação ao conteúdo da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa correta.


A

O princípio da integralidade da assistência é entendido como a garantia de acesso às ações preventivas para toda a população, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.


B

A utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades significa que as ações de saúde devem ser centradas no tratamento de doenças infectocontagiosas


C

A execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras é de responsabilidade exclusiva da direção nacional do Sistema Único de Saúde, não podendo ser complementada pelos estados e municípios.


D

O controle da prestação de serviços que se relacionam com a saúde, está incluído dentro do conceito de vigilância sanitária.