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São considerados princípios da Política Nacional de Atenção...

São considerados princípios da Política Nacional de Atenção Integral das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, exceto:


A

Promoção de iniciativas de ambiência humanizada e saudável com vistas à garantia da proteção do direito dessas pessoas.


B

Respeito aos direitos humanos e à justiça social.


C

Integralidade da atenção à saúde da população privada de liberdade no conjunto de ações de promoção, prevenção, proteção, assistência e recuperação e vigilância em saúde.


D

Equidade.


E

Legalidade.