Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de...
A Lei nº 8.080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde, também:
A
dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
B
regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS.
C
é conhecida como Lei Orgânica da Saúde e dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
D
redefine o modelo de gestão do SUS, constituindo, por conseguinte, instrumento imprescindível à viabilização da atenção integral à saúde da população.
E
dispõe sobre a atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios.