Quanto a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Art. 18. À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:
A
articipar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.
B
participar das ações de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho.
C
participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador.
D
participar na formulação e na implementação das políticas relativas às condições e aos ambientes de trabalho
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