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Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Lei nº 8.080 de 1990, à exceção de:


A

Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.


B

Participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente, de saneamento básico e relativas às condições a aos ambientes de trabalho.


C

Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade, de rede de laboratório de saúde pública, de vigilância epidemiológica, exceto de vigilância sanitária.


D

Normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.


E

Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.