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Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Lei nº 8.080 de 1990, à exceção de:
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Participar na formulação e na implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente, de saneamento básico e relativas às condições a aos ambientes de trabalho.
Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade, de rede de laboratório de saúde pública, de vigilância epidemiológica, exceto de vigilância sanitária.
Normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.
Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.