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O programa “Previne Brasil” estabelece novo modelo de financiamento no âmbito de custeio da Atenção Primária à Saúde no financiamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) é calculado com base em quatro componentes: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo financeiro com base em critério populacional e incentivos para ações estratégicas.
( ) A capitação ponderada é uma forma de repasse financeiro da Atenção Primária às prefeituras e ao Distrito Federal, cujo modelo de remuneração é calculado com base no número de pessoas cadastradas.
( ) Os indicadores do “Previne Brasil” são: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 12ª (décima segunda) semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS; proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus influenzae tipo B e poliomielite inativada; proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre; proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
( ) O componente incentivo financeiro com base em critério populacional não faz parte da apuração do valor de referência para o financiamento da APS.
( ) Programa Saúde na Hora e Equipe de Saúde Bucal (ESB) não recebem incentivos para ações estratégicas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – V – V – V – V.
V – V – F – F – V.
F – F – F – V – V.
F – F – V – V – F.
V – V – V – F – F.