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O objetivo principal da Resolução nº 453/12 é consolidar...
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Q2876541
Teclas de Atalhos
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O objetivo principal da Resolução nº 453/12 é consolidar, fortalecer, ampliar e acelerar o processo de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, por intermédio dos Conselhos de Saúde.
De acordo com esta resolução, todas as opções a seguir, referentes ao Conselho de Saúde, estão corretas, EXCETO:
A
Tem composição, organização e competência fixadas pela lei n.º 8142/90.
B
São espaços instituídos de participação da comunidade nas políticas públicas e na administração da saúde.
C
Atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
D
As entidades, movimentos e instituições participantes do Conselho de Saúde terão como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade.
E
É uma instância colegiada, normativa e não-permanente do Sistema Único de Saúde (SUS).