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O Capítulo V da Lei nº 8080/90, de 19 de setembro de 1990...
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Q2889264
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Prova:
Unioeste - Prefeitura - Assistente Social - 2023
O Capítulo V da Lei nº 8080/90, de 19 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, trata Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Considerando o disposto no Capítulo citado que aborda as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas na atenção à saúde, assinale a alternativa incorreta:
A
Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
B
O SUS promoverá a articulação do Subsistema instituído por esta Lei com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.
C
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, um sistema nacional, organizado e universal.
D
As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde.