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Uma das diretrizes do SUS é a participação da comunidade...

Uma das diretrizes do SUS é a participação da comunidade, assim governantes deram à população uma garantia de que ela pode participar dos processos relacionados ao sistema. Isso vale desde a formulação de políticas públicas de saúde até sua execução. Sobre aspectos de tal diretriz, assinale a alternativa CORRETA.


A

A lei 8.080, de 1990, regulamenta as instâncias de participação da comunidade no SUS, formalizando e institucionalizando-as como dispositivos permanentes de formulação e acompanhamento das políticas no interior do sistema.


B

Os conselhos de saúde estão presentes em dois níveis de governo, representados pelo Conselho Nacional de Saúde e Conselho Estadual de Saúde.


C

Os conselhos estaduais e o Conselho Nacional de Saúde tem o objetivo de avaliar a situação de saúde em cada uma de suas áreas de competência e propor as diretrizes para formulação de políticas.


D

Na VIII Conferência Nacional de Saúde, a participação popular aparece como um dos princípios que devem reger o 'novo' sistema nacional de saúde.


E

As conferências de saúde devem se reunir em caráter permanente e deliberativo com o objetivo de exercer o controle social sobre a execução, acompanhamento e avaliação das ações e políticas de saúde.