Tendo em vista a Resolução no 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais e as práticas de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), devem ser obrigatoriamente registradas e avaliadas pelo CEP toda e qualquer pesquisa que envolva
pesquisa de opinião pública com participantes não identificados.
entrevista estruturada com identificação de respondente para fins de realização de Trabalhos de Conclusão de Cursos (TCCs), Mestrados e Doutorados.
pesquisa que utilize informações de domínio público.
atividade realizada com o intuito exclusivamente de educação, ensino ou treinamento sem finalidade de pesquisa científica, de alunos de graduação, de curso técnico, ou de profissionais em especialização.
pesquisa com bancos de dados, cujas informações são agregadas, sem possibilidade de identificação individual.