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A política nacional de medicamentos aprovada pela Portaria no 3.916/ 1998 tem como uma de suas diretrizes a reorientação da assistência farmacêutica que tem, entre outros fundamentos, a
regulamentação sanitária de medicamentos e a adoção da relação de medicamentos essenciais.
regulamentação sanitária de medicamentos e o desenvolvimento científico e tecnológico.
promoção da produção de medicamentos e a garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos.
promoção da produção de medicamentos e o desenvolvimento e capacitação de recursos humanos.
promoção do uso racional de medicamentos e a otimização e a eficácia do sistema de distribuição no setor público.